Direito

Área de Concentração: Direito, Justiça, Instituições e Desenvolvimento

Linhas de pesquisa

Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento

Que tem por objeto de estudo a concretização das políticas de Estado e a promoção do desenvolvimento econômico e social, com base na perspectiva da arrecadação dos tributos, com destaque para a questão regulatória (extrafiscalidade), as inter-relações com os setores organizados da sociedade e a interconectividade com o ambiente internacional, por um lado e, por outro, a gestão dos recursos públicos de forma equitativa e economicamente eficiente.

Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento

Que tem por objeto de estudo o Direito nas suas próprias dimensões, o Direito sob a ótica da análise econômica e comportamental, incluindo Direito Financeiro, Responsabilidade Fiscal e Eficiência da Gestão Pública e Terceiro Setor, bem como questões atinentes à proteção do futuro, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, ciências, tecnologias e sustentabilidade.

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Revistas

REVISTA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – RVMD (ISSN: 1980-8860):

É uma publicação semestral, inteiramente eletrônica, cujo escopo se insere na Área de Concentração do PPG-DIR, alargando-se também para outras áreas do Direito, sejam do Direito Público ou Privado, ou mesmo de outras ciências sociais, no seu sentido interdisciplinar. As submissões, em fluxo contínuo, são feitas diretamente pelo portal eletrônico.

Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a RVMD está qualificada como Qualis B1.

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REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO – RDIET (ISSN: 1980-1955; e-ISSN: 2318-8529):

‍É publicada semestralmente, passou a ser inteiramente eletrônica a partir de 2013, tem como escopo temas relacionados às Linhas de Pesquisa 1 e 2 do PPG-DIR. Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a RDIET está qualificada como Qualis B1.

A revista tem acesso gratuito pelo portal eletrônico, onde também são feitas as submissões, recebidas e processadas em fluxo contínuo. São aceitas submissões em em português, inglês, espanhol, italiano, alemão e francês.

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ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW – EALR (ISSN: 2178-0587):

É uma publicação semestral, inteiramente eletrônica, que explora aspectos inusitados de questões jurídico-políticas, com emprego de tradicionais ferramentas econômicas, além de disciplinas mais recentes como economia comportamental ou mesmo de outras áreas como a sociologia e a biologia evolucionária. A revista aceita publicações em inglês, espanhol e português, e é a mais importante publicação latino-americana especializada em Análise Econômica do Direito, além de ser o veículo oficial de publicação da Associação Brasileira de Direito & Economia – ABDE.

Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a EALR está qualificada como Qualis A2.

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REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR (REPATS) (ISSN: 2359-5299):

‍É vinculada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e integrada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – NEPATS, é uma publicação virtual, semestral, interdisciplinar e tem como escopo divulgar pesquisas no Terceiro Setor, inserindo-se na linha de concentração do Programa (Direito, Instituições e Desenvolvimento) e em suas linhas de pesquisa que, também, englobam: Sociedade, Terceiro Setor e Instituições. Atualmente, de acordo com os indicadores de estratificação da qualidade da produção intelectual da CAPES, a EALR está qualificada como Qualis B1.

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Obs.: As submissões são feitas diretamente pelo portal eletrônico de cada Revista.

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Mensalidade Bruta: 24 x R$ 5.034,32*

Mensalidade com Desconto Comercial: 24 x R$ 2.768,87*

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*Valores referentes ao ano de 2025.

**Consulte condições com a equipe comercial.

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