Doutor em Direito do Estado
AUTOR

Rosaldo Trevisan

Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), e consultor, com missões e trabalhos efetuados para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e para o Banco Mundial (BM). Instrutor e tutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da OMA. Membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do Código Aduaneiro do MERCOSUL/2010. Membro da comissão encarregada de elaborador o novo Regulamento Aduaneiro brasileiro. Presidente da 4a Câmara da 3a Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF) e Conselheiro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Membro da Junta Diretiva (2015-2019 e 2019-2023) da Academia Internacional de Direito Aduaneiro.

Currículo

Sobre o Professor

‍Formação Graduação:

Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB,Brasil.

Graduação em Administração.
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

Formação Doutorado:

Direito do Estado pela UFPR

Temas de interesse:

Direito Aduaneiro, legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, Regulamento Aduaneiro, Código Aduaneiro do MERCOSUL, Comércio Internacional(GATT/OMC e OMA), Direito Tributário, Direito da Integração, Direito dos Tratados, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado e da Constituição, e Teoria da Argumentação

Links Profissionais:

E-mail: rosaldo.trevisan@p.ucb.br

‍ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2178-7573

Programas

Disciplinas ministradas

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